Política de Cookies

Existem muitas finalidades para a utilização de cookies. Consoante a finalidade para a qual são tratados os dados obtidos através dos cookies, algumas das finalidades podem ser:

a) Cookies Técnicos:
São aqueles que permitem ao utilizador a navegação através de uma página web, plataforma ou aplicação e a utilização das diferentes opções ou serviços que nelas existam, incluindo aqueles que o editor utiliza para permitir a gestão e operacionalidade da página web e ativar as suas funções e serviços, como, por exemplo, controlar o tráfego e a comunicação de dados, identificar a sessão, aceder a áreas de acesso restrito, recordar os elementos que integram uma encomenda, realizar o processo de compra de uma encomenda, gerir o pagamento, controlar a fraude vinculada à segurança do serviço, efetuar o pedido de inscrição ou participação num evento, contabilizar visitas para efeitos de faturação de licenças do software com o qual funciona o serviço (sítio web, plataforma ou aplicação), utilizar elementos de segurança durante a navegação, armazenar conteúdos para a difusão de vídeos ou som, ativar conteúdos dinâmicos (por exemplo, animação de carregamento de um texto ou imagem) ou partilhar conteúdos através de redes sociais.

Também pertencem a esta categoria, pela sua natureza técnica, os cookies que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que, como mais um elemento de design ou “paginação” do serviço oferecido ao utilizador, o editor tenha incluído numa página web, aplicação ou plataforma com base em critérios como o conteúdo editado, sem que se recolha informação dos utilizadores com fins diferentes, como pode ser a personalização desse conteúdo publicitário ou de outros conteúdos. Os cookies técnicos estarão excluídos do cumprimento das obrigações estabelecidas no artigo 22.º, n.º 2, da LSSI quando permitam prestar el serviço solicitado pelo utilizador, como acontece no caso dos cookies enumerados nos parágrafos anteriores. No entanto, se estes cookies forem utilizados também para finalidades não isentas (por exemplo, para fins publicitários comportamentais), ficarão sujeitos a tais obrigações.

b) Cookies de Preferências ou Personalização:
São aqueles que permitem recordar informação para que o utilizador aceda ao serviço com determinadas características que podem diferenciar a sua experiência da de outros utilizadores, como, por exemplo, o idioma, o número de resultados a apresentar quando o utilizador realiza uma pesquisa, o aspeto ou conteúdo do serviço em função do tipo de navegador através do qual o utilizador acede ao serviço ou da região a partir da qual acede ao mesmo, etc.

Se for o próprio utilizador a escolher essas características (por exemplo, se selecionar o idioma de um sítio web clicando no ícone da bandeira do país correspondente), os cookies estarão excluídos das obrigações do artigo 22.º, n.º 2, da LSSI por considerar-se um serviço expressamente solicitado pelo utilizador, e isto desde que os cookies obedeçam exclusivamente à finalidade selecionada.

c) Cookies de Análise ou Medição:
São aqueles que permitem ao responsável pelos mesmos o acompanhamento e análise do comportamento dos utilizadores dos sítios web aos quais estão vinculados, incluindo a quantificação dos impactos dos anúncios. A informação recolhida através deste tipo de cookies é utilizada na medição da atividade dos sítios web, aplicação ou plataforma, com o fim de introduzir melhorias em função da análise dos dados de utilização que os utilizadores fazem do serviço.

Relativamente ao tratamento de dados recolhidos através dos cookies de análise, o GT29 manifestou que, apesar de não estarem isentos do dever de obter um consentimento informado para a sua utilização, é pouco provável que representem um risco para a privacidade dos utilizadores, desde que se trate de cookies de primeira parte, que tratem dados agregados com uma finalidade estritamente estatística, que se faculte informação sobre as suas utilizações e se inclua a possibilidade de os utilizadores manifestarem a sua recusa quanto à sua utilização.

d) Cookies de publicidade comportamental:
São aqueles que armazenam informação do comportamento dos utilizadores obtida através da observação continuada dos seus hábitos de navegação, o que permite desenvolver um perfil específico para exibir publicidade em função do mesmo.